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Área de atuação

Regularização de imóveis e usucapião

Imóvel sem escritura, comprado por contrato, herdado e nunca transferido, ou com a área diferente da que está registrada. Levantamos a situação e indicamos o caminho, em cartório ou na Justiça.

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Dra. Cleide Mascarenhas Brandão

Para quem é

Talvez você se reconheça aqui

  • Você comprou por contrato particular, aquele que todo mundo chama de contrato de gaveta, e nunca passou para o seu nome.
  • O imóvel foi herdado e continua no nome de quem já faleceu.
  • Você construiu, aumentou ou reformou e nada disso está averbado na matrícula.
  • A área que está na matrícula não bate com a área real do terreno.
  • A família ocupa o imóvel há muitos anos e não tem documento nenhum em nome de ninguém.

O que entra no trabalho

Os caminhos possíveis

  • Leitura da matrícula e das certidões do imóvel
  • Escritura e registro da compra e venda
  • Adjudicação compulsória, quando o vendedor não aparece
  • Retificação de área e averbação de construção
  • Usucapião em cartório, quando o caso permite
  • Usucapião judicial, quando o cartório não resolve

Cada imóvel tem uma história própria. O caminho só aparece depois de ler a matrícula.

Como conduzimos

Três etapas, da matrícula ao nome certo

01

Diagnóstico registral

Puxamos a matrícula e as certidões e descobrimos o que existe de fato: quem consta como dono, o que está averbado e o que falta.

02

Caminho e documentos

Mostramos as opções, o que cada uma resolve, quanto tempo leva e o que custa, inclusive quando o caminho mais simples dá conta.

03

Cartório e registro

Conduzimos o pedido, respondemos as exigências do oficial de registro e acompanhamos até o imóvel ficar no nome certo.

Perguntas frequentes

Sobre esta área

Contrato assinado e reconhecido em cartório já é suficiente?

Não. O contrato prova o acordo entre as partes, mas quem define o dono do imóvel é o registro na matrícula. Sem o registro, o imóvel continua, para todos os efeitos, no nome de quem está lá.

Dá para fazer usucapião sem processo?

Em muitos casos sim. Existe o caminho pelo cartório de registro de imóveis, que depende de documentação específica e da concordância dos vizinhos e do antigo proprietário. Quando aparece oposição ou falta documento, o caso vai para a Justiça.

E se o vendedor sumiu ou já faleceu?

Há caminho para isso. Quando o contrato foi cumprido e o vendedor não aparece para assinar a escritura, existe o pedido de adjudicação compulsória, que substitui a assinatura dele.

Quanto tempo leva uma regularização?

Depende do que falta. Casos de escritura e registro costumam ser rápidos. Usucapião e retificação de área envolvem planta, memorial e manifestação de vizinhos, e por isso levam mais tempo.

Quer saber o que está escrito na matrícula do seu imóvel?

O diagnóstico registral é o primeiro passo e já mostra o tamanho do problema, ou a ausência dele.

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