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Área de atuação
Regularização de imóveis e usucapião
Imóvel sem escritura, comprado por contrato, herdado e nunca transferido, ou com a área diferente da que está registrada. Levantamos a situação e indicamos o caminho, em cartório ou na Justiça.
Para quem é
Talvez você se reconheça aqui
- Você comprou por contrato particular, aquele que todo mundo chama de contrato de gaveta, e nunca passou para o seu nome.
- O imóvel foi herdado e continua no nome de quem já faleceu.
- Você construiu, aumentou ou reformou e nada disso está averbado na matrícula.
- A área que está na matrícula não bate com a área real do terreno.
- A família ocupa o imóvel há muitos anos e não tem documento nenhum em nome de ninguém.
O que entra no trabalho
Os caminhos possíveis
- Leitura da matrícula e das certidões do imóvel
- Escritura e registro da compra e venda
- Adjudicação compulsória, quando o vendedor não aparece
- Retificação de área e averbação de construção
- Usucapião em cartório, quando o caso permite
- Usucapião judicial, quando o cartório não resolve
Cada imóvel tem uma história própria. O caminho só aparece depois de ler a matrícula.
Como conduzimos
Três etapas, da matrícula ao nome certo
01
Diagnóstico registral
Puxamos a matrícula e as certidões e descobrimos o que existe de fato: quem consta como dono, o que está averbado e o que falta.
02
Caminho e documentos
Mostramos as opções, o que cada uma resolve, quanto tempo leva e o que custa, inclusive quando o caminho mais simples dá conta.
03
Cartório e registro
Conduzimos o pedido, respondemos as exigências do oficial de registro e acompanhamos até o imóvel ficar no nome certo.
Perguntas frequentes
Sobre esta área
Contrato assinado e reconhecido em cartório já é suficiente?
Não. O contrato prova o acordo entre as partes, mas quem define o dono do imóvel é o registro na matrícula. Sem o registro, o imóvel continua, para todos os efeitos, no nome de quem está lá.
Dá para fazer usucapião sem processo?
Em muitos casos sim. Existe o caminho pelo cartório de registro de imóveis, que depende de documentação específica e da concordância dos vizinhos e do antigo proprietário. Quando aparece oposição ou falta documento, o caso vai para a Justiça.
E se o vendedor sumiu ou já faleceu?
Há caminho para isso. Quando o contrato foi cumprido e o vendedor não aparece para assinar a escritura, existe o pedido de adjudicação compulsória, que substitui a assinatura dele.
Quanto tempo leva uma regularização?
Depende do que falta. Casos de escritura e registro costumam ser rápidos. Usucapião e retificação de área envolvem planta, memorial e manifestação de vizinhos, e por isso levam mais tempo.
Quer saber o que está escrito na matrícula do seu imóvel?
O diagnóstico registral é o primeiro passo e já mostra o tamanho do problema, ou a ausência dele.